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Privacy Policy pursuant to art. 13 of General Data Protection Regulation n. 2016/679 (“GDPR”)

A.     DATA CONTROLLER

Euroconsumers S.A. is the Data Controller of your personal data, having its registered offices in Avenue Guillaume, 13b L 1651 Luxembourg and you can contact it writing an e-mail to [email protected] (hereinafter “Data Controller” or “Euroconsumers”).

B.         DATA PROCESSOR

The Data Controller has appointed ZOEPLAY LTDA , with registered office in Av. T04 Sala A36 Setor Bueno, Goiânia, Goiás (Brazil), e-mail [email protected], as Data Processor pursuant to art. 28 of the GDPR (hereafter "Blue Moon" or “Data Processor”) as part of the execution of the "Eurconsumers Forum 2021" contract for the purpose of technical assistance on the event’s site.

C. WHAT PERSONAL DATA AND WHAT PURPOSE

Euroconsumers organizes a physical and digital event called “Eurconsumers Forum” for all the people who are interested in and register themselves through a dedicated website (hereinafter "Event").

Participation in the Event takes place through a registration providing:

- name - surname - email address – country - company.

Personal data are processed to:

1. inform data subjects about the organizational details of the Event to which they have registered, any changes in dates, cancellations; 

2. reporting of upcoming events or other initiatives organized or promoted by Euroconsumers.

D.    LEGAL BASIS

The delivery of the Event (physical and digital) is a free service that the Data Controller provide to all interested data subjects. Therefore, the legal basis of the processing of data for the purpose referred in point C), n. 1) is the legitimate interest of the Data Controller. To provide the Event (physical and digital) it is necessary to collect personal data of data subjects both to provide them with the access link and credentials and to report any useful information referred to in point C), n. 1) above.

Instead, the legal basis of the processing of data for the purpose referred in point C), n. 2) is the data subjects’ consent.

E. SHARING INFORMATION

Personal data will be processed on the territory of the European Union and will not be transferred to third countries, they will also be shared with ZOE pursuant to the mandate received within the appointment pursuant to art. 28 of the GDPR.

The EC Forum is offered through the Zoeweb platform which provides the service through Data Processor. For more information on the processing of personal data operated by Zoeweb, we invite you to read its information here: Zoe terms

F. DATA RETENTION

The Data Controller and Data Processor will retain personal data for a period not exceeding 12 months from the date of registration for the Event. At the end of this period, personal data will be deleted.

However, The Data Controller will continue processing the data of those who have express their consent to receive information on upcoming events or other initiatives organized or promoted by Euroconsumers, accordingly, to point C), n. 2). In this case, the The Data will be stored until the data subject subjects request for them to be deleted.

G. DATA PROTECTION OFFICER

The Data Controller has appointed a Data Protection Officer pursuant to the art. 37 of the GDPR and you can contact him at the following e-mail address: [email protected].

H.    SECURITY

The Data Controller adopts adequate technical and organizational security procedures and measures to ensure the safe processing of personal data. Among these measures there are, by way of example, the imposition of confidentiality obligations on their collaborators and suppliers; the limitation of access to personal data; the destruction or anonymization of personal data if no longer necessary for the purposes for which they were collected.

Since information security depends in part on the security of the computer or device used to interact with the Data Controller and on the security adopted to protect (if applicable) user names and passwords, data subjects are asked to pay particular attention to how this data is obtained keep them

I.     DATA SUBJECTS’ RIGHTS

The data subject can exercise the rights provided by the GDPR by contacting the Data Controller at the following address: [email protected] as:

· Access to personal data · Rectification · Cancellation · Limitation · Portability · Opposition · Opposition to processing for direct marketing purposes · Lodge a complaint to the local Data Protection Authority, even if we ask you to try to resolve any problem with us, before contacting the Authority.

 

Termos de Uso TERMOS E CONDIÇÕES DE USO Bem-vindo a Zoeweb Play! Vale lembrá-lo que o acesso ao conteúdo deste website dependerá de sua prévia e expressa concordância com os Termos de Uso e Políticas de Privacidade (https://zoeweb.com.br/privacidade/). Os Termos de Uso apresentam as Condições Gerais, aplicáveis ao uso da plataforma online disponibilizada pela Zoeweb Play. A Zoeweb Play, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.154.331/0001-98, doravante denominada simplesmente “Zoeweb”, e, de outro lado, o Usuário, qualificado no momento do cadastro perante a Plataforma, doravante denominado simplesmente Usuário. Estes Termos de Uso são aplicáveis a todos os Sites e Aplicações da Zoeweb. Ao acessar nossos Sistemas, você aceita e concorda expressamente com as disposições destes Termos de Uso para todos os Sistemas da Zoeweb. Por conta disso, você deve ler atentamente esses Termos de Uso antes de usar os nossos Sites e Aplicações. Caso haja alguma dúvida sobre quaisquer aspectos relacionados a este instrumento, favor entrar em contato através de [email protected] Ainda, na hipótese de você não entender e/ou não concordar com quaisquer dos dispositivos em questão, orientamos a não utilização dos serviços Zoeweb, sob pena, em caso de desconsideração da recomendação, do Usuário assumir integralmente quaisquer eventuais danos e demais consequências decorrentes do seu uso indevido. ÍNDICE Termos de Uso 1.DEFINIÇÕES 2. OBJETO 3. CADASTRO 4. OBRIGAÇÕES DA ZOEWEB 5. CIÊNCIA, CONCORDÂNCIA E COMPROMISSO 6.ATUALIZAÇÃO DOS TERMOS DE USO 7.TERMOS E CONDIÇÕES DE USO ESPECÍFICOS 8.USO DE DADOS PESSOAIS 9.CONTEÚDOS ENVIADOS POR USUÁRIOS 10.LINKS PARA SITES E APLICATIVOS DE TERCEIROS 11 COMO NOSSOS SITES E APLICATIVOS NÃO DEVEM SER UTILIZADOS 12. RESPONSABILIDADES 13. PROPRIEDADE INTELECTUAL 14. USO DAS INFORMAÇÕES PARA FINS ESTATÍSTICOS 15. DURAÇÃO 16. NULIDADE DE CLÁUSULA 17. CENTRAIS DE ATENDIMENTO 18. CASOS FORTUITOS: 19. FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 1.DEFINIÇÕES Para todos os fins destes Termos de Uso, exceto se de outro modo expressamente disposto no presente ou, caso o contexto de outro modo exigir, os seguintes termos, em letras maiúsculas, no singular ou plural, terão os significados definidos abaixo: “Cadastro”: significa as informações e dados pessoais prestados pelos Usuários perante a Plataforma, caracterizando-se como pré-requisito para sua utilização; “Conteúdo”: significa todas as informações e demais dados apresentados pela Plataforma, no curso de suas funcionalidades e atividades correlatas, que já estejam ou venham a ser implementadas, conforme o plano de utilização escolhido e adquirido, ainda em que em versão de teste; “Direitos”: significa qualquer patente, marca, segredo de negócio, direito autoral, obrigação ou qualquer outro direito da Zoeweb ou de Terceiros; “Zoeweb”: significa a sociedade já qualificada no preâmbulo destes Termos de Uso, a qual contempla seus sites e aplicações, conforme definição abaixo; “Terceiro”: significa qualquer pessoa, física ou jurídica, com exceção da Zoeweb e dos Usuários; “Termos de Uso”: significa este instrumento e suas respectivas alterações e/ou aditivos; e “Usuário”: significa qualquer pessoa física ou jurídica que tenha fornecido por ela ou por terceiro, a quem está vinculado, as informações necessárias para a realização do Cadastro perante a Plataforma. 2. OBJETO A Zoeweb Play oferece plataforma e produção profissional para a transmissão de eventos em alta escala e qualidade, disponibilizando ao cliente: relatórios avançados, a possibilidade de monetização dos vídeos, o compartilhamento em redes sociais, hotsite para o cliente, distribuição de conteúdo adaptável à internet do espectador e interatividade. Utiliza estrutura de servidores própria para a distribuição se seu streaming. Através de nossas Plataformas, nossos clientes realizam: Congressos, Feiras, Workshops, Shows, Entretenimentos, Eventos Corporativos, Webinars, Ensino à Distância. E etc. 3. CADASTRO Alguns dos nossos Sites e Aplicações possuem área de conteúdo aberto e de conteúdo restrito. Para ter acesso ao conteúdo restrito, é necessário que o Usuário faça um cadastro fornecendo algumas informações pessoais para a criação de um login e senha. Fique atento se as informações fornecidas estão corretas, pois você é responsável pela veracidade delas. Caso haja alguma inconsistência, isso pode impactar o seu acesso aos nossos serviços. 3.1. A realização do Cadastro, a consequente utilização da Plataforma e do seu respectivo conteúdo são disponibilizados estritamente para pessoas físicas ou jurídicas, sendo vedada qualquer aplicação de sistemas ou interfaces de acesso para fins de automação das consultas ao conteúdo gerado pela Plataforma. Estas pessoas, quando submetidas ao Cadastro, devem possuir capacidades civil e legal para contratar a Plataforma, através da aceitação dos presentes Termos de Uso. 3.1.1. A utilização da Plataforma e do seu respectivo Conteúdo, considerando o serviço contratado, poderá ocorrer através de outros Usuários, desde que previamente cadastrados pelo “Gestor”, que realizou a contratação e Cadastros iniciais para utilização da Plataforma, os quais passarão a estar vinculados à sua conta. 3.2. O fornecimento correto das informações descritas no item 3.1 acima é de inteira responsabilidade do Usuário, o qual garante a sua respectiva veracidade e exatidão, não possuindo a Zoeweb qualquer responsabilidade ou dever legal por problemas oriundos do fornecimento incorreto dos dados pelo Usuário ou mesmo pela falta de fundos suficientes à consecução da operação. 3.3. A partir do preenchimento correto das informações solicitadas no Cadastro e/ou Perfil do Usuário, a Zoeweb criará uma conta acessível a partir de um login e uma senha individual para cada Usuário – o referido login será o e-mail fornecido – os quais serão utilizados para acessar a área restrita da sua conta, bem como as funcionalidades da Plataforma. 3.4. A conta, o login e a senha de acesso à Plataforma são pessoais e intransferíveis, devendo ser mantidos em sigilo pelo Usuário, em local seguro e livre de acesso a Terceiros, sob responsabilidade exclusiva do Usuário. 3.5. Em caso de perda do login e/ou senha, o Usuário deverá acessar o recurso específico de recuperação de senha existente na Plataforma e realizar os procedimentos necessários para a devida recuperação das informações ou enviar um e-mail para [email protected], solicitando o seu cancelamento. 4. OBRIGAÇÕES DA ZOEWEB PLAY A Zoeweb Play deverá: 1. Orientar, coordenar e supervisionar internamente o adequado funcionamento da Plataforma; 2. Envidar os melhores esforços para fornecer, o mais rapidamente possível, as informações necessárias perante os Órgãos Municipais, Estaduais e Federais, Diários Oficiais dos Estados Brasileiros e/ou da União Federal para prover o Conteúdo da Plataforma, caso seja necessário; 3. Manter equipe atuando constantemente no aperfeiçoamento da Plataforma, com objetivo de prevenir, reparar e abrandar eventuais problemas técnicos decorrentes do funcionamento da Plataforma; e 4. Fornecer orientações e instruções para os Usuários, sempre que houver a necessidade de comunicados relevantes e/ou por demanda específica. 5. CIÊNCIA, CONCORDÂNCIA E COMPROMISSO Ao acessar a Plataforma, os Usuários declaram ter capacidade legal para exercer e responder por estes termos, e que o mesmo é responsável pelo uso e cadastro. É imprescindível que o Usuário leia, certifique-se de haver entendido e aceite todas as condições estabelecidas nestes Termos de Uso, assim como nos demais documentos incorporados ao mesmo por referência, antes de utilizar a plataforma ou enviar qualquer formulário ou cadastro como Usuário ou como responsável por quem irá utilizar a plataforma. 6.ATUALIZAÇÃO DOS TERMOS DE USO Lembramos que os Termos de Uso, assim como nossos sistemas e aplicações, poderão ser atualizados a qualquer momento por razões legais, pelo uso de novas tecnologias e funcionalidades e sempre que a Zoeweb entender que as alterações são necessárias. Sempre quando este documento for atualizado, os usuários que estiverem cadastrados em nossas bases de dados, receberão uma notificação em seu painel administrativo informando sobre alterações, após o recebimento desta notificação o usuário poderá concordar ou não com as mesmas. 7. TERMOS E CONDIÇÕES DE USO ESPECÍFICOS Além desses Termos de Uso e da Política de Privacidade, alguns Sites e Aplicativos podem ter serviços e funcionalidades específicos, assim como, termos e condições próprios ou adicionais para a sua utilização. Nesse caso, os termos adicionais estarão disponíveis nos referidos Sites e Aplicativos, e serão aplicáveis somente se você utilizá-los. 8. USO DE DADOS PESSOAIS Você pode conferir todas as informações acerca do tratamento de Dados Pessoais em nossa Política de Privacidade (https://zoeweb.com.br/privacidade/). 9. CONTEÚDOS ENVIADOS POR USUÁRIOS Alguns de nossos Serviços podem permitir que os Usuários enviem conteúdos como comentários, imagens, mensagens, fotos etc., para divulgação em áreas de conteúdo aberto dos Sites e dos Aplicativos. Para estes casos, os conteúdos enviados e a identificação do seu perfil, se houver, poderão ser visualizados por outros Usuários, atendendo sempre às normas de privacidade e proteção de dados. Pode também ser possível ao Usuário enviar conteúdo, como fotos, documentos, comentários e outras mensagens para fins de cadastro, atendimento, uso de serviços disponíveis nos Sites e Aplicativos ou outras finalidades. Nesses casos, os conteúdos enviados não ficarão disponíveis em áreas de conteúdo aberto. Lembramos que, em qualquer dos casos, os conteúdos enviados serão de responsabilidade de quem os enviou. 10. LINKS PARA SITES E APLICATIVOS DE TERCEIROS Nossos Sites e Aplicativos podem conter links para sites e aplicativos de terceiros. Note que nesses casos você estará sujeito a outros termos de uso e a outras políticas de privacidade. Nossos Termos de Uso e Política de Privacidade não são válidos nos sites e aplicativos de terceiros. A existência desses links não significa nenhuma relação de endosso ou de patrocínio entre a Zoeweb e esses terceiros, não havendo nenhuma relação entre os mesmos e a Zoeweb. 11. COMO NOSSOS SITES E APLICATIVOS NÃO DEVEM SER UTILIZADOS Fique atento às seguintes práticas conflitam com nossas condições de uso: Praticar qualquer ato ilícito, violar direitos do Zoeweb ou de terceiros e violar a legislação vigente; Upload, envio ou transmissão de qualquer conteúdo erótico, pornográfico, obsceno, calunioso, difamatório, de violência física ou moral, com apologia ao crime, uso de drogas, consumo de bebidas alcoólicas ou produtos para fumo, bem como que promova ou incite o ódio, atividades ilegais, o preconceito ou qualquer outra forma de discriminação por qualquer motivo; Usar qualquer sistema/aplicação automatizada para realizar consultas, acessos ou qualquer outra operação massificada, para qualquer finalidade, sem autorização do Zoeweb Play; Praticar atos que prejudiquem qualquer Site, Aplicativo e equipamento da Zoeweb Play e de outros Usuários e terceiros, incluindo por meio de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou qualquer outro meio com este fim. 12. RESPONSABILIDADES Você como Usuário é responsável: ● Por todas as suas ações ou omissões realizadas nos nossos Sites e Aplicativos; ● Pelos conteúdos que você enviou e/ou transmitiu nos Sites e Aplicativos; ● Pela reparação de danos causados à Zoeweb, terceiros ou outros Usuários, a partir do seu acesso e uso dos nossos Sites e Aplicações. A Zoeweb não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na internet decorrentes de condutas de terceiros. A Zoeweb também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou download de jogos ou navegação na Plataforma ou na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio contidos no mesmo. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao controle da Zoeweb. O Usuário não poderá atribuir à Zoeweb nenhuma responsabilidade nem exigir o pagamento por lucro cessante em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas, no site, no servidor que hospeda a Plataforma ou na internet. 13. PROPRIEDADE INTELECTUAL Os seguintes itens pertencem à Zoeweb e somente podem ser usados com sua prévia e expressa autorização: Todos os softwares, aplicativos ou funcionalidades criados, produzidos ou contratados pela Zoeweb Play para a realização de seus serviços; assim como sua identidade visual e conteúdo; Os nomes das empresas, marcas, patentes, nomes de domínio, slogans, propagandas ou qualquer sinal utilizado para distinguir o que é da Zoeweb inseridos nos Sites e Aplicativos. No caso de conteúdos que você enviar ou transmitir pelos Sites e Aplicações, você autoriza a Zoeweb a utilizar os direitos intelectuais sobre eles em caráter irrevogável, sem qualquer restrição ou limitação de qualquer natureza. Mas não se preocupe: a utilização, pela Zoeweb, destes conteúdos enviados por você observará o previsto no item 9 dos nossos Termos de Uso. Você também garante que os conteúdos por você enviados não infringem direitos de terceiros. Fica estabelecido que o Usuário ao se cadastrar na Plataforma NÃO ESTÁ ADQUIRINDO OS DIREITOS AUTORAIS sobre o mesmo, somente OBTENDO A LICENÇA DE USO enquanto estiver vinculado à contratante. Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações da Zoeweb, bem como nos anúncios, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as Leis de Direito de Propriedade Intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos e Condições Gerais, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados. 14 USO DAS INFORMAÇÕES PARA FINS ESTATÍSTICOS As informações e registros de uso da Plataforma, a depender da necessidade e discricionariedade da CONTRATANTE, poderão ser utilizados para fins estatísticos, objetivando o diagnóstico e a melhora dos serviços prestados. Ressaltamos que tais estatísticas serão realizadas com dados anonimizados e não tornarão identificado ou identificável quaisquer dos Usuários. 15. DURAÇÃO Estes Termos e Condições de Uso e as Políticas têm duração definida e permanecerão em vigor enquanto o Usuário estiver vinculado ao banco de dados da Zoeweb. A redação aplicável é aquela da atualização imediatamente anterior ao acesso à Plataforma. A Zoeweb reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral , sem aviso prévio e a qualquer momento, o acesso aos serviços, de algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos. 16. NULIDADE DE CLÁUSULA Se alguma cláusula ou condição contida nestes Termos de Uso ou nas Políticas for declarada inexequível, no todo ou parcialmente, tal inexequibilidade não afetará as demais cláusulas dos Termos e Condições de Uso e das Políticas. Ainda, caso a Zoeweb não consiga fazer valer ou cumprir qualquer cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas, tal fato não configurará desistência, tolerância ou novação dessa cláusula ou condição. 17.CENTRAIS DE ATENDIMENTO A Zoeweb disponibiliza um Canal de Atendimento para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. A Central de Atendimento opera através do e-mail [email protected], sempre acompanhado das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento. 18.CASOS FORTUITOS: Nenhuma das Partes será responsabilizada perante a outra quando o descumprimento ou o cumprimento extemporâneo de uma obrigação prevista nas Políticas ou nestes Termos e Condições de Uso for causado por casos fortuitos ou eventos de força maior, enquanto perdurarem as suas consequências. 19.FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Estes termos de serviço são regidos única e exclusivamente pelas leis brasileiras, sendo que qualquer ação judicial relativa à sua interpretação ou aplicação deverá ser processada e julgada pelo Poder Judiciário Brasileiro. Em caso de conflito de leis estaduais ou municipais, para a interpretação de qualquer dúvida ou litígio, deverá sempre prevalecer a legislação do Estado de Goiás. O foro eleito para resolução de eventuais conflitos é o Foro Central da cidade de Goiânia/GO, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.